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Dilma cobra rapidez na implantação de chips em veículos até 2014

Segundo publicou o jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (12), todos os carros em circulação no território brasileiro poderão ganhar chips de identificação para facilitar a fiscalização. O projeto, na verdade, existe de 2006, porém, só agora deverá entrar em funcionamento, por conta de questionamentos técnicos e várias críticas do Congresso que impediu a instalação do acessório, alegando que o governo estaria criando uma espécie de perseguição ao invadir a privacidade das pessoas.

Mas para aplacar as polêmicas, o governo reformulou por completo o texto do projeto, que já se encontra na mesa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para passar no processo de homologação. A publicação do projeto deverá ser realizada no próximo mês. Segundo o documento, o chip será colado (preso a uma etiqueta) no para-brisa dos mais de 70 milhões de automóveis do Brasil. A instalação do componente será efetuada pelos Detrans dos vinte e seis estados nacionais. O Departamento Nacional de Transito (Denatran) quer que até junho de 2014 todos os automóveis estejam com a etiqueta eletrônica posicionada no para-brisa.

Além dos automóveis de passeio, as motos, os ônibus, os caminhões, os tratores e os comerciais leves também passarão pelo processo de chipagem. Quando instalado no veículo, o chip terá os dados do modelo detectado por um sinal de radiofrequência, através de antenas. Essa tecnologia é semelhante ao de pedágio Sem Parar, bastante frequente nas estradas do estado de São Paulo.

Para evitar acusações realizadas contra o projeto anterior, o Detran criou dois bancos de dados diferentes para o armazenamento de dados coletados dos veículos. No primeiro banco serão coletadas informações de veículos que estejam em situação regular, que não tenha nenhum tipo de pendência ou restrição. Já no segundo será armazenado dados de veículos que estejam com licenciamento vencido, falta de inspeção ambiental, notificação de furto ou roubo, bloqueio judicial, dentre vários outros.

Dos automóveis que se enquadram no primeiro banco, o Detran irá capturar o número da placa, o modelo, ano e a cor do veículo. Ao contrário do projeto original criado há anos atrás, não serão armazenadas informações do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do chassi do automóvel. Tais dados ficarão armazenados e disponíveis em até dez dias. Após esse prazo, serão descartados de forma automática.

Já com para os demais veículos que tenham algum tipo de restrição, além dos dados básicos do carro, será informado qual tipo de problema foi detectado. Logo após a inspeção automática, um alerta nacional será cedido aos agentes sobre a situação do carro. Enquanto o problema não for solucionado, as informações permanecerão guardadas.

Fonte: http://www.blogauto.com.br/chip-de-identificacao-podera-ser-instalado-em-todos-os-automoveis-a-partir-de-julho/

Texto adaptado do blog Alerta Total:

O Governo do Crime Organizado prepara uma de suas mais bárbaras inconstitucionalidades: a instalação dos chips identificadores nos 70 milhões veículos automotores, a partir de 2014. Além de movimentar um negócio milionário na implantação, em esquema já fechado com as empreiteiras, este abuso contra o livre direito de ir e vir vai alimentar, ainda mais, a indústria das multas, viabilizando os pedágios urbanos que também afrontam a lógica cidadã de nossa Constituição.

Com o chip (etiqueta eletrônica) instalado nos para-brisas, os veículos terão seus dados captados por antenas eletrônicas espalhadas pelas cidades. Elas serão capazes de rastrear por onde o automóvel passa – o que fere a liberdade de ir e vir. Todos os dados serão centralizados no sistema Detran-Denetran. As informações serão enviadas, on line, para a Polícia Rodoviária Federal, as Companhias de Engenharia de Tráfego e para a Receita e Polícia Federal.

O sistema tem um duplo objetivo: intensificar o controle do Estado sobre a sociedade e aumentar as receitas com a arrecadação de multas de trânsito – grana que entra nos cofres na forma de receitas extra-orçamentárias, livres de fiscalização pelos tribunais de conta. A “chipagem” facilitará, ainda mais, os esquemas de mensalão. O mesmo equipamento de rastreamento deverá ser capaz de identificar o chip da nova Carteira de Identidade – o que vai completar o cerco ao cidadão.

A Presidenta Dilma Rousseff já definiu como uma de suas prioridades e cobrou velocidade na implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos. Os defensores do esquema alegarão que o Sinav atende apenas à necessidade de “mais segurança” e vão jurar que os dados individuais não serão usados para outros fins. A tese não se sustenta já que, via endereço nos Detrans, qualquer pessoa dona de veículo automotor se torna “encontrável” pela máquina estatal. O BBB sobre rodas é só o comecinho do agravamento de nossa perda de soberania individual no Brasil.

O esquema autoritário se prepara para criar um sistema de fazer inveja ao Ministério de Segurança do Estado, Stasi – a famosa agência de informações e segurança da República Democrática Alemã, a Alemanha Oriental, que nada tinha de democrática no nazi-comunismo que lá vigorou após a 2ª Guerra mundial e durante todo o período da guerra fria, até a queda do Muro de Berlim.

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